Atualizado em 10 de agosto de 2026
Termos de uso
Estas regras valem para quem cria uma loja na Vitremo e para quem compra em uma delas. Ao criar uma conta, você concorda com elas.
1. O que a Vitremo é — e o que não é
A Vitremo é uma plataforma: ela hospeda a loja, monta a vitrine, o checkout e o painel de controle.
A Vitremo não é a vendedora dos produtos anunciados. Cada loja é operada por um lojista independente, e é ele quem vende, entrega e responde pelo que oferece. A relação de compra se dá entre o comprador e a loja.
2. Sua conta
- Você precisa de dados verdadeiros para se cadastrar e é responsável por mantê-los atualizados.
- A senha é pessoal. Tudo o que acontecer na sua conta é considerado feito por você.
- Você pode convidar outras pessoas para a equipe da sua loja e definir o cargo de cada uma. O que a equipe fizer na loja é responsabilidade sua.
- Menores de 18 anos não podem manter conta.
3. Responsabilidades do lojista
Ao abrir uma loja, você assume que:
- tem o direito de vender o que anuncia, incluindo direitos autorais e licenças;
- descreve os produtos de forma honesta, com preço e condições corretos;
- entrega o que vendeu, no prazo e na forma anunciados;
- atende seus compradores e responde às mensagens do chat da loja;
- cumpre a lei aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e as obrigações fiscais sobre o que vende.
4. Pagamentos e comissão
O pagamento é processado pelo gateway que você conecta, com a sua própria conta. O dinheiro da venda cai diretamente nessa conta — a Vitremo não recebe, não retém e não repassa o valor das suas vendas.
A comissão da plataforma é de 4% por venda, aplicada no momento da cobrança, dentro do próprio gateway. As taxas do gateway são cobradas por ele, à parte, conforme o contrato que você tem com ele.
Reembolsos e estornos são feitos pelo lojista, no painel do gateway, porque é lá que o dinheiro está. A Vitremo apenas registra a mudança de status quando o gateway a comunica.
5. O que não pode ser vendido
Não é permitido usar a plataforma para oferecer:
- conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização do titular;
- dados pessoais, listas de contatos, contas ou acessos de terceiros;
- material sexual envolvendo menores, ou qualquer conteúdo criminoso;
- produtos que prometam resultado financeiro garantido ou configurem pirâmide;
- armas, drogas, medicamentos e demais itens de venda restrita ou proibida;
- software malicioso ou ferramentas destinadas a invadir sistemas.
6. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar uma loja que descumpra estes termos, que gere volume anormal de reclamações ou estornos, ou que exponha a plataforma e seus usuários a risco legal. Sempre que possível, avisamos antes e damos prazo para correção.
Você pode pausar ou excluir sua loja quando quiser, pelo painel. A exclusão apaga os dados da loja e não tem desfazer.
7. Se você é comprador
- Sua compra é feita com a loja, não com a Vitremo. É a loja quem entrega, atende e responde por defeito ou não entrega.
- Guarde o código do pedido: é com ele que você acompanha a compra e fala com a loja pelo chat.
- Se a loja não resolver, fale com a gente pelo suporte. Podemos agir sobre a loja na plataforma, mas não temos como devolver um valor que não recebemos.
8. Limitação de responsabilidade
A plataforma é oferecida no estado em que se encontra. Fazemos o que está ao nosso alcance para mantê-la no ar e funcionando, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem resultado de vendas.
A Vitremo não responde por prejuízo decorrente da relação entre comprador e loja, de conteúdo publicado pelo lojista, nem de falha do gateway de pagamento contratado por ele.
9. Mudanças nestes termos
Podemos alterar estes termos. Quando a mudança for relevante, avisamos pelo painel ou por e-mail antes de valer. Continuar usando a plataforma depois disso significa concordar com a nova versão.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: suporte@vitremo.com.
